Projeto de lei reduz impostos no uso da borracha natural

postado em 01 de novembro de 2012

A indústria pneumática é uma das responsáveis por absorver, em sua grande parte, a borracha produzida no país, seja para a fabricação de pneus ou do lençol de borracha. Recentemente foi elaborado um projeto de lei que pode mudar positivamente os rumos ambientais da produção de pneus.

O projeto de lei criado visa oferecer incentivo fiscal ao fabricante de pneu que utilizar a borracha natural oriunda do extrativismo não madeireiro. A medida, que ainda não foi votada, pretende estimular a produção de pneus a partir da borracha natural da Zona Franca de Manaus, de forma ecologicamente correta e socialmente justa, segundo Sonda Brasil. 

A lei prevê a redução do imposto em 0% na alíquota do PIS/Pasep e da Cofins que incidiam sobre a receita bruta da venda de pneus e câmaras de ar das empresas. A lei surgiu depois de um levantamento feito pela Secretaria de Agricultura Familiar, constatando que o extrativismo de látex na região norte, mesmo sendo a principal atividade do seringueiro e da floresta, produz renda menor que a advinda do látex produzido de forma sintética.

A isenção fiscal, além de estimular o mercado da matéria-prima natural, objetiva combater a concorrência agressiva dos pneus importados vindos do sudeste da Ásia, que possuem custo menor que os fabricados no Brasil. 

A criação de legislações que permeiam o mercado da borracha, não interfere apenas no produto final, mas também ao longo da cadeia da borracha, repercutindo em seus derivados, como o lençol de borracha.

A Borrachas da Mooca é uma das principais empresas produtoras de lençol de borracha no país. Para conhecer as soluções da empresa, entre em contato conosco. 

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